AUMENTO DE
ALÍQUOTAS DE ICMS POR ESTADO
Fonte: Fenacon
Obs. Texto reduzido
para somente para ICMS
ACRE
Não houve aumento em 2016
Rio Branco
Não teve variação de alíquota
AMAZONAS
ICMS: foi elevado de 17% para 18%. O reajuste entrou em vigor no dia 6 de
janeiro.
ALAGOAS
ICMS: Houve um acréscimo de 1% à alíquota do tributo (que era de 17%), mas
apenas para mercadorias supérfluas, as que estimulem a violência infantil e
outras. O valor arrecadado com esse acréscimo será destinado ao Fundo Estadual
de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A medida não altera o índice
sobre produtos da cesta básica, material escolar, medicamentos, energia até 150
kW e transportes.
AMAPÁ
ICMS: houve aumentos nas alíquotas produtos como óleo diesel (25%), munições (29%)
e itens de joalheria e perfumaria (29%). Não foi informado qual era o antigo
percentual das alíquotas.
BAHIA
ICMS: a alíquota básica do imposto passará, em março, de 17% para 18%, conforme
previsto em lei estadual publicada em dezembro. A alíquota básica é aplicada a
parte dos produtos, não incluindo, por exemplo, aqueles da cesta básica,
beneficiados com isenções ou descontos.
CEARÁ
ICMS: aumento de alíquota de alguns produtos a partir de março de 2016, segundo
informações da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). A alíquota do imposto
passará de 17% para 28% para itens como rodas esportivas para automóveis,
drones, embarcações e jet-skis. Nas bebidas alcoólicas, ultraleves, asas delta,
armas de fogo, munições, fogos de artifício, fumo, cigarros e prestação de
serviços de comunicação, o imposto saltou de 25% para 28%.
DISTRITO FEDERAL
ICMS: alíquota subiu de 17% para 18% para todos os
produtos que não têm legislação específica. Medicamentos foram excluídos do
reajuste e seguem em 17%.
Algumas alíquotas diferenciadas também mudaram: TV por assinatura, de 10% para
15%; bebidas e tabacaria, de 27% para 31%; gasolina, de 25% para 28%; e
diesel, de 12% para 15%.
ESPÍRITO SANTO
Não houve aumento
de alíquotas de impostos estaduais
GOIÁS
ICMS: houve alteração de alíquota apenas para gasolina, que passou de 27% para
28%. A alíquota básica de ICMS em Goiás permanece em 17%. A alíquota
para operações interestaduais também continua a ser 12%.
MINAS GERAIS
ICMS: teve
alteração da alíquota em vários produtos e serviços: 160 produtos voltaram a ter
alíquota de 18%. No ano passado, a alíquota era de 7% ou 12%. O ICMS de energia
elétrica para consumo de classe Comercial, Serviços e Outras Atividades
(definida pela Aneel) passou de 18% para 25% (exceto para os imóveis de
entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados, que
continuam pagando 18%). O ICMS sobre a prestação e serviço de comunicação passa
de 25% para 27%.
Os produtos que compõem o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) tiveram aumento
de 2 pontos percentuais no ICMS:
– para 27% (até 31/12/2019) em bebida alcoólica (exceto aguardente de cana ou
melaço), armas, perfumes, água de colônia, cosméticos e produtos de toucador.
– para 20% (até 31/12/2019) em cerveja sem álcool, cigarros (exceto os
embalados em maço) e produtos de tabacaria, refrigerantes, bebidas isotônicas e
energéticas; ração tipo pet; alimentos para atletas; celulares e smartphones;
câmeras fotográficas e de filmagem e acessórios; equipamentos para pesca
esportiva; som ou vídeo para uso automotivo.
MARANHÃO
ICMS: o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações
internas, que passaram de 17% para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2016.
MATO GROSSO DO SUL
ICMS: com fim da redução experimental por seis meses, a alíquota do óleo diesel
– que era de 12% em 31 de dezembro de 2015 – subiu para 17% em 2016. Foram
reajustadas as alíquotas sobre cosméticos, perfumes e refrigerantes, de 17%
para 20%, e de bebidas alcoólicas, cigarros, fumos e derivados de fumo, que
subiram de 25% para 28%.
MATO GROSSO
O governo de Mato Grosso informou que
não houve aumento de impostos desde o início de 2015, e não há previsão de
nenhum aumento no início deste ano.
PARÁ
Não houve aumento das alíquotas estaduais
PARAÍBA
ICMS: a alíquota aumentou de 17% para 18%. De alguns produtos, a alteração foi
maior: da gasolina, subiu de 25% para 27%; da TV por assinatura, de 10% para
15%; do cigarro, de 25% para 35%.
PIAUÍ
ICMS: mudou para bebidas, fumo e gasolina, com aumento de 2%. Para fumos e
bebidas saiu de 17% para 19%. Já a gasolina saiu de 25% para 27%. No álcool
houve redução de 6%, caindo de 25% para 19%.
PARANÁ
ICMS: houve aumento da alíquota de 12% para 18% ou 25% em 95 mil itens de consumo
popular. Aumento da alíquota de 28% para 29% na gasolina e álcool. Novas
alíquotas entraram em vigor em abril de 2015.
PERNAMBUCO
ICMS: a alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai
de 25% para 23%. Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para
30%. Para produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS
sobe de 17% para 18%.
RIO DE JANEIRO
ICMS: houve aumento para algumas categorias. Para óleo diesel, subiu de 12%
para 14%; diesel para transporte público, permanece em 6%; importação, aumenta
de entre 13% a 15%, dependendo do local de entrada do produto, para 16%
independente de local. Serviços de comunicação, aumenta de 25% para 26%.
SANTA CATARINA – NÃO HÁ INFORMAÇÕES
RIO GRANDE DO NORTE
Nenhum imposto teve
alteração de alíquota ainda. A partir de fevereiro de 2016 as alíquotas serão
alteradas:
ICMS: de 17% para 18%
RIO GRANDE DO SUL
ICMS: teve aumento
de 1% na alíquota. Era 17% e passou para 18%.
RONDÔNIA
ICMS: as alíquotas
de alguns produtos subiram: 17,5% para a alíquota modal; 32% para cigarros,
charutos e tabacos; 35% bebidas alcoólicas, exceto cerveja.
RORAIMA
Não houve aumento no ICMS, IPVA e sobre heranças e doações.
SERGIPE
ICMS: sofreu aumento e os índices variam de 1% a 3%. A Secretaria não
informou qual era o percentual anterior, mas confirmou que essa atualização é
superior aos últimos cinco anos.
SÃO PAULO
ICMS: o imposto sofreu alteração (aumento e redução) para alguns produtos
(cerveja e demais bebidas alcoólicas, cigarro e medicamentos genéricos). Para
cerveja e demais bebidas alcoólicas, subiu de 18% para 20%; para cigarro, sobe
de 25% para 30%; para medicamentos genéricos há redução na alíquota de 18% para
12%.
TOCANTINS
ICMS: aumentou de 25% para 27% nos seguintes itens: gasolina, álcool, serviços
de comunicação, perfumes, joias, cigarros, armas, cervejas e embarcações.
Também subiu de 7% para 12% para produtos de agricultura e pecuária, e comércio
de carnes.
Fonte: Fenacon
Obs. Texto reduzido para somente para
ICMS
