GOVERNO ESTUDA PRORROGAR PSI E
AMPLIAR DESONERAÇÃO
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Com a economia crescendo abaixo do esperado, a
obsessão do governo federal é encontrar uma fórmula para acelerar os
investimentos, tanto públicos como privados. Entre as novas medidas
analisadas pelo governo federal está a prorrogação do Programa de Sustentação
do Investimento (PSI) e a ampliação da desoneração da folha de pagamento para
setores como construção civil e comércio varejista. Na semana passada, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo continuará tomando
medidas de estímulo à economia. Antes disso, será realizada uma reunião com a
presidente Dilma Rousseff.
Segundo um técnico, é preciso desenvolver uma
nova estratégia para fazer com que os investimentos cresçam de forma a
sustentar o crescimento de 4% no próximo ano. Para isso, é fundamental
aguardar que a presidente se manifeste. A avaliação é de que o governo não
precisa agir, adotar medidas "espalhafatosas" e
"apavoradas" porque o país, mesmo que pouco, continua se
expandindo.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um crescimento de 0,6% no terceiro
trimestre ante trimestre anterior, valor abaixo que os 1% e 1,3% esperados
pelo governo. Até o fechamento dessa edição, não havia na agenda da
presidente Dilma a previsão de reunião específica para falar sobre economia
com o ministro da Fazenda. Mas hoje a presidente fará um balanço do principal
programa habitacional do governo, o Minha Casa, Minha Vida, e Mantega estará
presidente à solenidade. A presidente vai anunciar a entrega de 1 milhão de
moradias.
Recentemente, Mantega afirmou que o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai prorrogar o PSI,
que terminaria no fim deste ano. As regras serão reformuladas para estimular
as empresas a ampliar seus investimentos. Outras linhas de crédito podem ser
lançadas para ajudar setores em dificuldades. No caso da desoneração da folha
de pagamento, o setor da construção civil já solicitou e tem grande chance de
ser atendido pelo governo. Mas os empresários, no entanto, pedem que seja
retirado o prazo final do benefício que é dezembro de 2014. Apesar de a medida
ser importante para reduzir custos trabalhistas do setor, o prazo para
término do benefício gera insegurança jurídica.
Em reunião no mês passado com o ministro da
Fazenda, o setor destacou que muitas empresas estão sem capacidade de
aumentar os investimentos devido ao elevado nível de endividamento em relação
ao patrimônio líquido. Nesse cenário, pediram a criação de uma linha de
crédito especial para viabilizar investimentos.
Sobre a ampliação da lista dos beneficiados pela
desoneração da folha, a área econômica reforça que o impacto maior da medida
é na redução de custos e competitividade da indústria e não necessariamente
na aceleração dos investimentos. O efeito é na expectativa. Por isso,
generalizar a desoneração da folha não seria uma boa saída.
Segundo um técnico, é preciso fazer com que os
investimentos públicos cresçam. Por exemplo, se obras grandes não estão
andando, é necessário assegurar que pequenos empreendimentos não parem. Para
viabilizar o crescimento é preciso ser mais ousado nos investimentos públicos
e discutir uma política fiscal para 2013 mais compatível com essa realidade.
Além da desoneração da folha de pagamento e
prorrogação do PSI, setores da economia pedem ao governo a prorrogação do
programa Reintegra, que garantirá a devolução aos exportadores do equivalente
a 3% do faturamento, como compensação por impostos pagos na cadeia produtiva,
até dezembro de 2012.
Fonte: Valor Econômico
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