São Carlos pede mais ICMS para a cidade

Em reunião, município defende o repasse de impostos gerados pela Fábrica de Motores da Volkswagen, hoje contabilizados para São Bernardo e Taubaté, que recebem os produtos Bete Cervi São Carlos - O prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, se reuniu na sede da Secretaria da Fazenda estadual com o coordenador de Arrecadação do Tributário do Estado (CAT), José Clóvis Cabrera, e representantes da Volkswagen do Brasil para discutir a arrecadação de ICMS em São Carlos. Durante o encontro, a equipe de assuntos tributários da fábrica solicitou um deferimento para que, durante o processo de fabricação dos motores, os fornecedores e subfornecedores da planta de São Carlos coloquem um valor adicionado. Isso iria possibilitar a contribuição de arrecadação de impostos para a cidade. Uma outra alternativa levantada na reunião foi que a fábrica venda os motores produzidos para as plantas montadoras. Solução De acordo com Cabrera, as propostas serão estudadas."São Carlos tem uma atenção muito especial da Secretaria da Fazenda do Estado pela postura colaborativa que o prefeito tem dado às causas estaduais. Queremos viabilizar que seja uma solução de consenso, e possível nos termos da lei. O que a empresa está propondo parece razoável e vejo que existe possibilidade técnica, talvez alguma dificuldade operacional, mas conseguiremos uma boa solução", analisou o coordenador da CAT. Hoje, os impostos gerados pela Fábrica de Motores da Volkswagen são contabilizados para os municípios de São Bernardo do Campo e Taubaté. Isso acontece porque os motores produzidos em São Carlos são transferidos para as montadoras a preço de custo. Logística de repasses Segundo o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas, o adicional proposto não se refletirá no valor do produto final, apenas na logística de repasses dos impostos. "Com a possível aprovação da CAT no tocante ao deferimento na cadeia produtiva dos motores, São Carlos pode aumentar significativamente o índice do ICMS", ressaltou o secretário da Fazenda. Um novo encontro será marcado para breve entre a comissão que está tratando do assunto e a Coordenadoria de Arrecadação do Tributário do Estado (CAT). "Será uma reunião objetiva para ver se a rede de fornecedores da Volks aceita as propostas levantadas. Estou confiante de que a gente possa ter sucesso nessa negociação, que o município já tenta há mais de dez anos", concluiu o prefeito Paulo Altomani. Suporte A Volkswagen do Brasil, que possui fábrica de motores em São Carlos, informa que está dando suporte ao município em sua proposta de aumento do valor adicionado de ICMS, tema que atualmente está em discussão com a Secretaria Estadual da Fazenda, afirma a montadora. A empresa também informa que recolhe regularmente o tributo em favor do governo do estado, de acordo com a legislação vigente. Representaram a Volkswagen do Brasil a gerente de relações governamentais, Glória Merendi, e a gerente Silvia M. O. Tomazette, além dos responsáveis por assuntos tributários, Rodrigo Albanez, e dos fiscais tributários municipais, Pérola Luccas Conceição e Márcio Block Berribilli.

Fonte: DCI - SP

Fonte: Fenacon