A LÓGICA DO ATIVO E DO PASSIVO

 Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

De forma intuitiva muitos foram os conhecimentos egressos da mente humana que só muito tempo depois se transformaram em explicações sobre os seus fundamentos racionais.

Empiricamente grandes verdades foram dessa forma percebidas e somente milênios depois racionalmente encontraram um desenvolvimento capaz de ampliar o entendimento sobre a realidade.

Assim ocorreram com as concepções do átomo, da energia mental, de tantas coisas outras e, também, com a fórmula genial da partida dobrada relativamente à informação contábil.

Percepções apenas formais pouco tempo depois encontraram esclarecimentos competentes para tangerem a essência das coisas.

O débito e o crédito no registro dos fatos decorreram inicialmente da concepção de “meu” e “seu”, atribuível a relações de natureza pessoal.

Há cerca de 6.000 anos, na Suméria, segundo provas arqueológicas, a escrita contábil desenvolveu-se na base de tais princípios, mas, logo depois já se ampliava ao campo das “coisas materiais”, ou seja, não só evidenciando o relativo a pessoas, mas, a riquezas.

Um dos maiores estudiosos da História da Contabilidade, o professor Federigo Melis, na década de 40 do século passado já tinha convicções sobre o nascimento da Partida Dobrada naqueles referidos procedimentos sumerianos, considerada a escrita “tabular” que foi evidenciada em peças de argila.

Se ninguém ainda constatou efetivamente o autor do critério de registros em débitos e créditos, por outro lado não há dúvida que nasceu da necessidade de informação sobre a movimentação da riqueza dos empreendimentos.

Um povo que teve capacidade de criar o sistema decimal, a escrita, os números abstratos, o calendário e obteve outras conquistas do saber, sem dúvida, merece ter-lhe atribuída a invenção dos primeiros sistemas racionais dos registros contábeis e da Partida Dobrada.

O conceito de “débito” e “crédito”, portanto, ligado inicialmente apenas a questões de valores a receber e a pagar, por representarem fatos relativos à vida do patrimônio, de “causas” e “efeitos” expressos em “medidas”, naturalmente ampliou-se mais tarde a tudo o que diz respeito à riqueza (bens de uso e de coméfcio, capitais próprios e de terceiros, despesas e receitas).

Tal progresso foi o que deu origem ao regime de registros, este posteriormente denominado “partida dobrada”.

Milhares de anos depois, conseqüência de aperfeiçoamentos constantes, quando a Contabilidade já se enquadrava dentro das convenções da ciência, Leo Gomberg, um russo naturalizado suíço, no século XIX, definiu a questão; ostensivamente fez ver que logicamente o “crédito” era uma expressão de “causa” ou “origem” dos fatos patrimoniais e o “débito” o “efeito”.

Na época intensamente se buscava explicar e entender a “essência” dessa bipartição de valores na demonstração do Balanço Patrimonial.

Assim, Rodrigo Affonso Pequito, em obra, editada em Lisboa em 1875 lecionava que: “as palavras activo e passivo só, por si, não têm significação favorável ou desfavorável; indicam, simplesmente, os fatos sucedidos.” (pags. 160 e 161); “Um comerciante pode ter um grande activo e estar em má posição e pode ter um grande passivo e estar em boa posição”.

Concluiu afirmando que: “A diferença entre activo e passivo é que mostra a boa ou má situação”.

No século XX, grandes doutrinadores como Vincenzo Masi, no século XX afirmaram ser o Ativo a evidência de um “efeito” ou “investimento”, e, por isto tem contas devedoras e o Passivo a demonstração de uma “causa” ou “financiamento” e por tal razão possui contas credoras.

O “recurso” que um empreendimento obtém para constitui-se e desenvolver é, portanto, a “causa” da qual o patrimônio se deriva, ou seja, o Ativo é apenas um efeito e o Passivo é a evidência da origem, ou seja, a que “financiou” a existência da riqueza.

As ciências possuem apoio em rigorosa lógica e a Contabilidade não poderia discrepar de tal convenção.

Tal realidade, no caso, busca evidenciar uma só coisa que é a riqueza apresentando a origem ou causa no Passivo e o efeito ou aplicação no Ativo.

Não se trata de duas coisas, mas, de duas dimensões sob as quais se apresenta uma só coisa.

Ativo e Passivo são dois aspectos de uma só situação patrimonial, ou seja, a evidência de um sistema em causa e efeito.