Usineiros
podem ter desoneração tributária pelo prazo de cinco anos
As desonerações tributárias que estão
sendo estudadas neste momento pelo governo, para tentar estimular os
investimentos e revitalizar o setor de etanol, podem ter um prazo de vigência
de cinco anos. Este seria o período considerado necessário para que as empresas
se reorganizem e se adaptem às novas condições de mercado. Desde o início do
ano passado, o álcool não tem sido uma boa opção na bomba na maior parte do
país e tem perdido espaço para a gasolina. As vantagens valeriam para compras
de novas colheitadeiras, por exemplo, ou a construção de novas fábricas.
Sobre a mesa, o governo também tem a possibilidade de diminuir, ou até mesmo zerar, o PIS e a Cofins do setor. Mas ainda não há consenso sobre o tamanho da redução do tributo. Isso porque a estimativa do governo é que, qualquer que seja, a desoneração não chegará ao produtor integralmente, em função da sonegação identificada pelas autoridades, sobretudo na distribuição de combustíveis do país.
- Não chega integralmente ao produtor, mas é uma boa medida, porque ajuda a dar atratividade ao álcool de todo modo. As empresas que sonegam vão perder a vantagem e as que pagam vão parar de ter margem negativa. Haverá uma competição mais realista no setor - disse um integrante do governo.
Para essa fonte, no entanto, a medida pode ter um efeito de longo prazo mais estruturante. Essas são iniciativas que estão no cardápio do governo neste momento, como antecipou O GLOBO na semana passada.
- As medidas são, em boa parte, na linha do tributo. Podem ser dadas por cinco anos, sendo restabelecidas depois. Nesses cinco anos, (os produtores) respiram, resolvem problemas de colheitadeiras, terra e financiamento - disse um técnico.
Setor precisa de R$ 156 bi em investimentos
Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo estuda aumentar o percentual de álcool anidro na gasolina de 20% para 25%, mas condicionou a medida ao aumento da produção. No entanto, técnicos do governo disseram que a mudança já poderia ser adotada a partir do início do ano que vem, tendo em vista que a safra que está sendo colhida agora deve ser maior do que a de 2011.
O aumento do anidro na composição da gasolina não só expande o mercado para os produtores de álcool, como também alivia os cofres da Petrobras, que tem importado gasolina para suprir a demanda interna. O problema é que o preço do combustível lá fora é mais caro do que no Brasil, o que tem obrigado a estatal do petróleo a arcar com a diferença.
Estimativas da Unica apontam que o setor precisa de investimentos de R$ 156 bilhões nos próximos dez anos. Deste total, R$ 110 bilhões deveriam ser aplicados em novas fábricas e os outros R$ 46 bilhões na lavoura. Com esses recursos, a expectativa é de geração de 350 mil empregos diretos e 700 mil indiretos. O setor defende a requalificação de 25 mil a 30 mil trabalhadores por ano. Com isso, o PIB do setor, hoje de US$ 48 bilhões, passaria a US$ 90 bilhões.
Sobre a mesa, o governo também tem a possibilidade de diminuir, ou até mesmo zerar, o PIS e a Cofins do setor. Mas ainda não há consenso sobre o tamanho da redução do tributo. Isso porque a estimativa do governo é que, qualquer que seja, a desoneração não chegará ao produtor integralmente, em função da sonegação identificada pelas autoridades, sobretudo na distribuição de combustíveis do país.
- Não chega integralmente ao produtor, mas é uma boa medida, porque ajuda a dar atratividade ao álcool de todo modo. As empresas que sonegam vão perder a vantagem e as que pagam vão parar de ter margem negativa. Haverá uma competição mais realista no setor - disse um integrante do governo.
Para essa fonte, no entanto, a medida pode ter um efeito de longo prazo mais estruturante. Essas são iniciativas que estão no cardápio do governo neste momento, como antecipou O GLOBO na semana passada.
- As medidas são, em boa parte, na linha do tributo. Podem ser dadas por cinco anos, sendo restabelecidas depois. Nesses cinco anos, (os produtores) respiram, resolvem problemas de colheitadeiras, terra e financiamento - disse um técnico.
Setor precisa de R$ 156 bi em investimentos
Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo estuda aumentar o percentual de álcool anidro na gasolina de 20% para 25%, mas condicionou a medida ao aumento da produção. No entanto, técnicos do governo disseram que a mudança já poderia ser adotada a partir do início do ano que vem, tendo em vista que a safra que está sendo colhida agora deve ser maior do que a de 2011.
O aumento do anidro na composição da gasolina não só expande o mercado para os produtores de álcool, como também alivia os cofres da Petrobras, que tem importado gasolina para suprir a demanda interna. O problema é que o preço do combustível lá fora é mais caro do que no Brasil, o que tem obrigado a estatal do petróleo a arcar com a diferença.
Estimativas da Unica apontam que o setor precisa de investimentos de R$ 156 bilhões nos próximos dez anos. Deste total, R$ 110 bilhões deveriam ser aplicados em novas fábricas e os outros R$ 46 bilhões na lavoura. Com esses recursos, a expectativa é de geração de 350 mil empregos diretos e 700 mil indiretos. O setor defende a requalificação de 25 mil a 30 mil trabalhadores por ano. Com isso, o PIB do setor, hoje de US$ 48 bilhões, passaria a US$ 90 bilhões.
Fonte: O Globo
Associação Paulista de Estudos
Tributários, 11/7/2012 12:03:23
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