Governo prorroga IPI reduzido para carros, linha branca e material de construção

30/08/2012

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quarta-feira (29) a prorrogação, até 31 de dezembro, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para produtos de linha branca e móveis, painéis laminados e luminárias.

Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até outubro. A previsão inicial é de que o desconto no impostos para carros e eletrodomésticos valeria só até essa sexta-feira. O IPI reduzido para móveis expiraria em setembro.

Nos casos de material de construção e bens de capital (máquinas e equipamentos), o fim do IPI reduzido foi adiado de dezembro deste ano para dezembro de 2013. Para material de construção, quatro novos produtos (piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall) tiveram o imposto reduzido de 5% para zero.

"Estamos dando esse estímulo porque essa é a época em que as empresas decidem aumentar seus estoques visando o Natal", disse Mantega.

"Nós obtivemos um resultado muito bom com a redução do IPI para linha branca, automóveis, moveis, etc", acrescentou.

As medidas vão implicar em uma arrecadação de menos R$ 5,5 bilhões até 2013, informou o ministro.

IPI

O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.

Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida. A prorrogação anunciada por Mantega vale para todos os modelos, até outubro.

No caso da linha branca, essa é a terceira prorrogação do IPI reduzido desde dezembro do ano passado, quando o benefício foi concedido.

O IPI dos fogões, que antes era de 4%, foi zerado. As geladeiras tiveram redução de 15% para 5% do IPI, as máquinas de lavar, de 20% para 10%, e os tanquinhos, de 10% também para zero.

INVESTIMENTOS

O governo também estendeu a duração do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), que terminaria nesta sexta-feira, até dia 31 de dezembro. O PSI é um programa do BNDES que oferece crédito mais barato para compra de máquinas e equipamentos. Segundo Mantega, a taxa de juros cobrada para financiamento de caminhões foi reduzida de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano. Para os demais bens de capital, as taxas foram mantidas.

O ministro anunciou também a criação de duas novas linhas de crédito. Uma para financiar a compra de bens de capital usados, como máquinas, ferramentas, tratores, carretas, aeronaves, caminhões e cavalos mecânicos. A outra é para devedores com dificuldade para pagar suas dívidas renenociarem os débtos.

"A economia já está numa gradual recuperação, porem ainda é preciso continuar dando estímulos ao investimento", afirmou Mantega.

Além disso, as empresas agora poderão lançar em seus balanços os custos de depreciação de máquinas e equipamentos em até 12 meses em vez de 48 meses. Isso tem um efeito contábil de reduzir o lucro líquido das companhias, diminuindo assim o pagamento de impostos sobre esse lucro. A mudança vale apenas para itens adquiridos em 2012.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Para pedir a continuidade do IPI reduzido para veículos, a Anfavea (associação das montadoras) apresentou ao ministério dados que mostram que o benefício criou 2.700 mil novos empregos, aumentou a arrecadação de impostos em R$ 188,4 milhões (R$ 1,7 milhão por dia) e fez subir a média diária de licenciamento de veículos em 25,7%.

O setor moveleiro, que emprega 33,7 mil funcionários, disse ter registrado 3.500 novos empregos em 2012, segundo o presidente da Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), José Luiz Diaz Fernandez.

A Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) diz que foram criadas 3.800 vagas no setor da linha branca.

Com os três pacotes anunciado somente neste ano (sem incluir na conta o primeiro pacote, do fim de 2011, e a redução do IPI feita com 40 dias de atraso), o governo federal já abriu mão de R$ 3,3 bilhões em impostos.

Fonte: Folha de S.Paulo