Poderíamos aprovar proposta do ICMS ainda este ano,
diz Mantega
BRASÍLIA - A perspectiva é de aprovação
da mudança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda
este ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "A ideia era
aprovar a mudança ainda este ano por meio de uma resolução do Senado",
disse. Segundo ele, essa tramitação é simples, desde que haja concordância dos
governadores, pois a União não fará nada sem que haja consenso. "Pelo
nível de conflito que a guerra fiscal está criando, está na hora de fazer essa
mudança ainda este ano. Vamos trabalhar neste sentido, e foi feito apelo a
governadores para este esforço", afirmou.
"Se não formos felizes neste ano, vamos continuar colocando no ano que vem, porque, se nós não resolvermos, é possível que os tribunais venham a fazê-lo, e judicializando não é a melhora maneira.", completa o ministro.
Conforme Mantega, as mudança no ICMS vêm se somar a outras iniciativas que o governo está tomando de reduzir tributos e melhorar a estrutura tributária. "Estamos dando crédito pleno e imediato de PIS e Cofins. Seria desejado que ocorresse o mesmo com o ICMS. Evitar o acúmulo de ICMS seria medida boa e seria bom que isso entrasse em vigor em 2013 junto com outras medidas que vão entrar nesse período", disse, citando como exemplo a redução da tarifa de energia elétrica, que vai reduzir o custo da produção e dos consumidores, de acordo com o ministro.
Para os governadores, admitiu o ministro, poderá haver um problema de ICMS, já que o tributo que incide sobre a energia elétrica vai cair um pouco. "Mas seremos compensados pelo aumento da produção que a medida vai ocasionar", previu. Isso será importante, conforme Mantega, para dar mais competitividade à produção brasileira e aos produtores em um momento em que a crise internacional continua. "Com a redução de custos no mundo, todo o Brasil não pode ficar à parte. Precisa reduzir seus custos financeiros, de logística e estimular investimento no Brasil", citou.
Maior perda seria do Amazonas
Segundo Mantega, o Estado do Amazonas é o que mais perderia com a redução da alíquota de ICMS. No entanto, o ministro destacou que a perda de arrecadação será coberta com o Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento Regional. "Não pode haver perdas para a região Norte e muito menos para o Amazonas", disse. Segundo Mantega, a questão agora é detalhar com o governador as compensações do Estado.
Célia Froufe
Anne Warth
Renata Veríssimo
Da Agência Estado
"Se não formos felizes neste ano, vamos continuar colocando no ano que vem, porque, se nós não resolvermos, é possível que os tribunais venham a fazê-lo, e judicializando não é a melhora maneira.", completa o ministro.
Conforme Mantega, as mudança no ICMS vêm se somar a outras iniciativas que o governo está tomando de reduzir tributos e melhorar a estrutura tributária. "Estamos dando crédito pleno e imediato de PIS e Cofins. Seria desejado que ocorresse o mesmo com o ICMS. Evitar o acúmulo de ICMS seria medida boa e seria bom que isso entrasse em vigor em 2013 junto com outras medidas que vão entrar nesse período", disse, citando como exemplo a redução da tarifa de energia elétrica, que vai reduzir o custo da produção e dos consumidores, de acordo com o ministro.
Para os governadores, admitiu o ministro, poderá haver um problema de ICMS, já que o tributo que incide sobre a energia elétrica vai cair um pouco. "Mas seremos compensados pelo aumento da produção que a medida vai ocasionar", previu. Isso será importante, conforme Mantega, para dar mais competitividade à produção brasileira e aos produtores em um momento em que a crise internacional continua. "Com a redução de custos no mundo, todo o Brasil não pode ficar à parte. Precisa reduzir seus custos financeiros, de logística e estimular investimento no Brasil", citou.
Maior perda seria do Amazonas
Segundo Mantega, o Estado do Amazonas é o que mais perderia com a redução da alíquota de ICMS. No entanto, o ministro destacou que a perda de arrecadação será coberta com o Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento Regional. "Não pode haver perdas para a região Norte e muito menos para o Amazonas", disse. Segundo Mantega, a questão agora é detalhar com o governador as compensações do Estado.
Célia Froufe
Anne Warth
Renata Veríssimo
Da Agência Estado
Fonte: Estadão - Economia
Associação Paulista de Estudos
Tributários, 8/11/2012 11:37:46
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