AUMENTO DE ALÍQUOTAS DE ICMS POR ESTADO

Fonte: Fenacon

Obs. Texto reduzido para somente para ICMS

ACRE

Não houve aumento em 2016

Rio Branco
Não teve variação de alíquota

AMAZONAS
ICMS: foi elevado de 17% para 18%. O reajuste entrou em vigor no dia 6 de janeiro.

ALAGOAS
ICMS: Houve um acréscimo de 1% à alíquota do tributo (que era de 17%), mas apenas para mercadorias supérfluas, as que estimulem a violência infantil e outras. O valor arrecadado com esse acréscimo será destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A medida não altera o índice sobre produtos da cesta básica, material escolar, medicamentos, energia até 150 kW e transportes.

AMAPÁ

ICMS: houve aumentos nas alíquotas produtos como óleo diesel (25%), munições (29%) e itens de joalheria e perfumaria (29%). Não foi informado qual era o antigo percentual das alíquotas.

BAHIA

ICMS: a alíquota básica do imposto passará, em março, de 17% para 18%, conforme previsto em lei estadual publicada em dezembro. A alíquota básica é aplicada a parte dos produtos, não incluindo, por exemplo, aqueles da cesta básica, beneficiados com isenções ou descontos.

CEARÁ

ICMS: aumento de alíquota de alguns produtos a partir de março de 2016, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). A alíquota do imposto passará de 17% para 28% para itens como rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis. Nas bebidas alcoólicas, ultraleves, asas delta, armas de fogo, munições, fogos de artifício, fumo, cigarros e prestação de serviços de comunicação, o imposto saltou de 25% para 28%.

DISTRITO FEDERAL

ICMS: alíquota subiu de 17% para 18% para todos os produtos que não têm legislação específica. Medicamentos foram excluídos do reajuste e seguem em 17%.
Algumas alíquotas diferenciadas também mudaram: TV por assinatura, de 10% para 15%;  bebidas e tabacaria, de 27% para 31%; gasolina, de 25% para 28%; e diesel, de 12% para 15%.

ESPÍRITO SANTO

Não houve aumento de alíquotas de impostos estaduais

GOIÁS
ICMS: houve alteração de alíquota apenas para gasolina, que passou de 27% para 28%. A alíquota básica de ICMS em Goiás permanece em 17%. A alíquota para operações interestaduais também continua a ser 12%.

MINAS GERAIS

ICMS: teve alteração da alíquota em vários produtos e serviços: 160 produtos voltaram a ter alíquota de 18%. No ano passado, a alíquota era de 7% ou 12%. O ICMS de energia elétrica para consumo de classe Comercial, Serviços e Outras Atividades (definida pela Aneel) passou de 18% para 25% (exceto para os imóveis de entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados, que continuam pagando 18%). O ICMS sobre a prestação e serviço de comunicação passa de 25% para 27%.

Os produtos que compõem o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) tiveram aumento de 2 pontos percentuais no ICMS:

– para 27% (até 31/12/2019) em bebida alcoólica (exceto aguardente de cana ou melaço), armas, perfumes, água de colônia, cosméticos e produtos de toucador.
– para 20% (até 31/12/2019) em cerveja sem álcool, cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; alimentos para atletas; celulares e smartphones; câmeras fotográficas e de filmagem e acessórios; equipamentos para pesca esportiva; som ou vídeo para uso automotivo.

MARANHÃO
ICMS: o governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas, que passaram de 17% para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2016.

MATO GROSSO DO SUL

ICMS: com fim da redução experimental por seis meses, a alíquota do óleo diesel – que era de 12% em 31 de dezembro de 2015 – subiu para 17% em 2016. Foram reajustadas as alíquotas sobre cosméticos, perfumes e refrigerantes, de 17% para 20%, e de bebidas alcoólicas, cigarros, fumos e derivados de fumo, que subiram de 25% para 28%.

MATO GROSSO

O governo de Mato Grosso informou que não houve aumento de impostos desde o início de 2015, e não há previsão de nenhum aumento no início deste ano.

PARÁ
Não houve aumento das alíquotas estaduais

PARAÍBA
ICMS: a alíquota aumentou de 17% para 18%. De alguns produtos, a alteração foi maior: da gasolina, subiu de 25% para 27%; da TV por assinatura, de 10% para 15%; do cigarro, de 25% para 35%.

PIAUÍ
ICMS: mudou para bebidas, fumo e gasolina, com aumento de 2%. Para fumos e bebidas saiu de 17% para 19%. Já a gasolina saiu de 25% para 27%. No álcool houve redução de 6%, caindo de 25% para 19%.

PARANÁ
ICMS: houve aumento da alíquota de 12% para 18% ou 25% em 95 mil itens de consumo popular. Aumento da alíquota de 28% para 29% na gasolina e álcool. Novas alíquotas entraram em vigor em abril de 2015.

PERNAMBUCO


ICMS: a alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%. Para produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%.

RIO DE JANEIRO

ICMS: houve aumento para algumas categorias. Para óleo diesel, subiu de 12% para 14%; diesel para transporte público, permanece em 6%; importação, aumenta de entre 13% a 15%, dependendo do local de entrada do produto, para 16% independente de local. Serviços de comunicação, aumenta de 25% para 26%.

SANTA CATARINA – NÃO HÁ INFORMAÇÕES

RIO GRANDE DO NORTE

Nenhum imposto teve alteração de alíquota ainda. A partir de fevereiro de 2016 as alíquotas serão alteradas:

ICMS: de 17% para 18%

RIO GRANDE DO SUL

ICMS: teve aumento de 1% na alíquota. Era 17% e passou para 18%.

RONDÔNIA

ICMS: as alíquotas de alguns produtos subiram: 17,5% para a alíquota modal; 32% para cigarros, charutos e tabacos; 35% bebidas alcoólicas, exceto cerveja.

RORAIMA
Não houve aumento no ICMS, IPVA e sobre heranças e doações.

SERGIPE

ICMS: sofreu aumento e os índices variam de 1% a 3%.  A Secretaria não informou qual era o percentual anterior, mas confirmou que essa atualização é superior aos últimos cinco anos. 

SÃO PAULO

ICMS: o imposto sofreu alteração (aumento e redução) para alguns produtos (cerveja e demais bebidas alcoólicas, cigarro e medicamentos genéricos). Para cerveja e demais bebidas alcoólicas, subiu de 18% para 20%; para cigarro, sobe de 25% para 30%; para medicamentos genéricos há redução na alíquota de 18% para 12%.

TOCANTINS
ICMS: aumentou de 25% para 27% nos seguintes itens: gasolina, álcool, serviços de comunicação, perfumes, joias, cigarros, armas, cervejas e embarcações. Também subiu de 7% para 12% para produtos de agricultura e pecuária, e comércio de carnes.

Fonte: Fenacon

Obs. Texto reduzido para somente para ICMS