INSS integra certificação digital a sistema de atestado eletrônico
Segundo o INSS, espera-se uma mudança de prioridades e o direcionamento
da força de trabalho para outras atividades
.
Para reduzir a espera dos pacientes que
necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de
trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em
todo o Brasil, o atestado médico eletrônico, autenticado pela certificação
digital ICP-Brasil.
Com adoção da tecnologia, o trabalhador impossibilitado de cumprir
suas funções por motivo de doença, no período de até 60 dias, não terá mais de
passar pela perícia médica para homologar a concessão do benefício do seguro
social. Segundo o INSS, espera-se uma mudança de prioridades e o
direcionamento da força de trabalho para outras atividades.
De acordo com INSS, o segurado vai ao médico assistente, que pode ser
da rede particular ou pública, e este profissional diagnostica normalmente a
doença. Se achar que a saúde do paciente será recuperada em mais de 16 e menos
de 60 dias, o médico entra no site
da Previdência Social, autentica o atestado eletrônico, com uso da certificação
digital ICP-Brasil, e emite as informações ao órgão.
Com
esse procedimento, o benefício será concedido automaticamente e o segurado não
precisará agendar uma perícia médica e nem ir a uma Agência da Previdência
Social.
"O objetivo é tornar o sistema
mais ágil e evitar a demora na marcação das perícias. O auxílio doença será fornecido sem perícia médica
apenas aos segurados obrigatórios, como o empregado, o contribuinte individual,
o doméstico e o avulso. Empregados afastados por acidente de trabalho
continuam obrigados a passar pela perícia”, informa o INSS
De acordo com o órgão, com a utilização
dos certificados digitais da ICP-Brasil, serão evitadas as fraudes mais comuns
como a falsificação de atestado e período de afastamento. Isso em razão de ser
o próprio médico quem irá informar, eletronicamente, a quantidade de dias em
que o empregado deve permanecer fora do posto de trabalho e o código
internacional (CID) utilizado para classificar os diversos tipos de doenças.
Fonte: ComputerWorld
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