Como estão as NCM do
seu cadastro de mercadorias?
A Classificação Fiscal de
Mercadorias na NCM está entre as principais dificuldades do dia a dia das
empresas, principalmente por sua importância, uma vez que é fundamental na determinação do IPI, bem
como na apuração dos tributos envolvidos nas operações de importação e
exportação, repercutindo também no montante do PIS/PASEP, da COFINS e do ICMS.
A princípio, cabe ao próprio fabricante,
importador ou exportador, efetuar a respectiva classificação de suas
mercadorias, uma tarefa árdua e complexa, pois na maioria das vezes
a dúvida não é resolvida com uma simples consulta à legislação. Equívocos nessa
classificação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, desde uma
penalidade em razão do incorreto enquadramento na classificação fiscal (1%
sobre o seu valor), até casos de recolhimento a menor de impostos e
contribuições, em que a multa, em regra, corresponde a 75% do tributo omitido.
É diante de tal cenário que
disponibilizamos um serviço especifico para Classificação Fiscal de
Mercadorias, que busca proporcionar às empresas um menor custo tributário,
eliminando riscos desnecessários de penalização fiscal.
Fonte: Boletim Informativo Systax - 30/07/12 - 04/08/12
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