E se o Profissional da Contabilidade parasse?

* Por Luiz Fernando Nóbrega

Surreal! Esta foi a palavra que encontrei para descrever a notícia sobre a greve dos Auditores da Receita Federal do Brasil.

Ao menos, essa notícia me serviu para refletir sobre o papel atual dos Profissionais da Contabilidade frente à arrecadação tributária nacional.

Desde já, alerto ao caro leitor que este artigo não versará sobre a legitimidade desta greve, mas apenas quanto aos efeitos dela, até mesmo para inserir e relacionar o Profissional da Contabilidade no contexto arrecadatório de tributos.

Segundo as informações passadas, os impactos da paralisação já são sentidos ao não se lançar os créditos para a Receita Federal. Já medidos impactos de 40% no número de fiscalizações em comparação a 2011 e, ainda, se esperam 70% em relação a julho.

De acordo com o presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), o reflexo da paralisação das atividades na arrecadação federal vai aparecer no fim do ano.

Pois bem, caberia a nós, Profissionais da Contabilidade, face à imensidão de dificuldades que enfrentamos também entrar em greve? Afinal, caro leitor, teríamos motivo para tanto? Vejamos.

Nosso trabalho é o primeiro responsável pelos recordes reiterados de arrecadação, sejam elas municipais estaduais ou federais. Afinal de contas, as estatísticas mostram que o pagamento voluntário ainda é muito superior ao montante arrecado em decorrência de autos de infração.

Somos nós que apuramos os tributos (quase todos eles, sujeitos ao lançamento por homologação, ou “autolançamento”, que dispensam qualquer outra providência por parte do Fisco, de acordo com a Súmula nº 436, do STJ), “pressionamos” (ou educamos) o empresariado para efetuar o recolhimento e, ainda, ofertamos estas informações ao Fisco quase que em tempo real, e isso tudo apesar dos curtos e inúmeros prazos que temos para efetuar tais apurações.

Além do exíguo tempo e dos custos que temos para nos adequar à complexa legislação tributária, os sistemas nem sempre são ágeis para processar as informações e, ainda, há uma pesada áurea sobre nossos ombros chamada multa por descumprimento de obrigação acessória. Essas multas, em alguns casos (pitorescos!), chegam até a exceder o valor dos próprios tributos devidos, ou seja, a obrigação acessória fica maior do que a obrigação principal!

Observem que estamos na linha de frente desde o início do processo arrecadatório: quando determinado imposto ou contribuição é criado, nós é que o interpretamos, operacionalizamos, apuramos, geramos o documento de arrecadação e subsidiamos o Fisco com informações e declarações salutares.

Sem desmerecer o papel do fiscal, cuja atividade foi elevada pela Constituição Federal (artigo 37, XXII) como sendo “essencial ao funcionamento do Estado”, quando ele fiscaliza um determinado tributo que por nós, Profissionais da Contabilidade, já fora dissecado, e os estudiosos já tiverem pacificado os entendimentos do assunto, o fiscal já terá todas as fases preliminares da fiscalização superadas e facilitadas, especialmente no que diz respeito aos fatos e aos valores envolvidos, justamente a parte mais crítica da constituição do crédito tributário.

O que queremos alertar com toda essa dissertação é sobre a maciça e importantíssima contribuição que os Profissionais da Contabilidade estão ofertando à sociedade e ao País. Nós também exercemos uma função “essencial ao funcionamento do Estado”, parafraseando o mencionado dispositivo constitucional, e com mais intensidade e eficiência práticas e numéricas do que os próprios fiscais.

O direcionamento dos recursos que movimentam o Brasil é fruto do nosso trabalho e intelecto! Somos nós que fomentamos nossos clientes com informações úteis para a tomada de decisões que alavancam seus negócios, geram riqueza, emprego e renda. É do nosso suor que saem soluções para que as empresas se planejem e sofram, dentro da legalidade, menores impactos tributários.

E vejam que, mesmo com essa folha corrida de serviços prestados, somos acachapados diuturnamente com mais e mais obrigações acessórias vindas não dos nossos clientes, que pagam os nossos honorários, mas sim dos governos e órgãos reguladores. Vivemos um paradoxo dificílimo de equacionar: trabalhamos cada vez menos para aquele que nos remunera (cliente) e cada vez mais para quem nos impõe, impiedosamente, obrigações diárias, sem nos pagar nenhum centavo.

É óbvio que não temos nenhuma intenção de arregimentar a classe contábil a se insurgir em um movimento grevista, mas queremos ser reconhecidos por aqueles que subsistem por causa da nossa força de trabalho e, quiçá, até que nos remunerem ou financiem, a exemplo do que fazem com instituições financeiras quando estas são intermediárias no processo financeiro de arrecadação tributária. Isso, em nenhum momento, seria um absurdo.

Trabalhamos pela valorização e reconhecimento de um profissional indispensável ao crescimento e desenvolvimento das nações, o Profissional da Contabilidade, que realiza uma atividade essencial ao funcionamento do Estado!

*Luiz Fernando Nóbrega é o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Empresário contábil desde 1996, ele é também professor universitário, pós-graduado em Controladoria e Finanças e Administração de Marketing e Recursos Humanos.