Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento
Redução nos tributos, que abrange 15
setores, deve atingir pelo menos outros 10 até o fim do ano
Valdo Cruz
O governo anuncia hoje a inclusão de novos setores que deixarão de pagar 20% de contribuição
previdenciária sobre a folha de pagamento e passar a recolher entre 1% e 2%
sobre o faturamento.
O objetivo é reduzir custos das empresas para combater o desaquecimento
da economia e manter o emprego.
Além dos 15 setores inicialmente previstos na MP 563, que será assinada
hoje, há cerca de 10 incluídos pelo Congresso e pelo menos mais 2 que o governo
quer incluir por meio de nova MP.
Os 15 setores iniciais acarretavam uma renúncia fiscal neste ano de R$
4,3 bilhões e R$ 7,2 bilhões em 2013.
Quatro já contavam com o novo esquema desde o início do ano e tiveram
suas alíquotas reduzidas a partir de agosto último: confecções; couro e
calçados; tecnologia da informação e call center.
Os demais 11 começaram a ser beneficiados em agosto -têxtil, móveis,
plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, máquinas e
equipamentos mecânicos, hotéis e design house (chips).
Entre os setores
incluídos pelo Congresso e que devem ser aprovados estão: transporte de carga (rodoviário, marítimo e aéreo);
fabricação de brinquedos, fornecedores de rochas ornamentais (granitos e
mármores); agroindústria (suíno e avicultura) e medicamentos. Eles só vão contar
com o novo sistema de cobrança no final do ano.
Em evento ontem do setor, empresários da área de aviação comemoravam
porque, segundo eles, todo o segmento, e não apenas o de carga, foi incluído na
desoneração.
O governo pode ainda editar uma nova MP estendendo o benefício a outras
áreas, como indústria da pesca e um segmento da fabricação de pneus, que
ficaram de fora da medida provisória 563.
Além da desoneração da folha, o governo cortou tributos de alguns
setores e reduziu a tarifa de energia elétrica.
O objetivo é reativar o ritmo da economia brasileira, que neste ano deve
crescer menos que 2% -abaixo dos 2,7% do ano passado.
Com MARIANA BARBOSA, enviada especial a Brasília
SETORES COM ISENÇÃO EM FOLHA
Deixarão de pagar 20%
de contribuição previdenciária
1 TRANSPORTE DE CARGAS
2 FABRICAÇÃO DE
BRINQUEDOS
3 FORNECEDORES DE
ROCHAS ORNAMENTAIS
4 AGROINDÚSTRIA
5 MEDICAMENTOS
Setores já beneficiados:
Confecções, calçados, tecnologia da informação, call center, têxtil,
móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo,
equipamentos mecânicos, hotéis e design house (chips)
Fonte: Folha de S.Paulo
As matérias aqui apresentadas são retiradas da
fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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