sábado, 15 de setembro de 2012

Governo inclui outros 25 setores em lista de desoneração da Folha de Pagamento
Mariana Schreiber
De Brasilia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores em 2013.
Essas indústrias deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passarão a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.
O governo condicionou a medida à manutenção dos empregos. Mantega disse ainda que os empresários dos setores beneficiados se comprometeram a repassar a redução dos custos para o preço final.
Trata-se de mais um medida para tentar alavancar o crescimento do país, que neste ano deve ser de apenas 2%, segundo nova projeção divulgada hoje por Mantega. A projeção anterior era de expansão de 3% do PIB neste ano. Para o ano que vem, o governo trabalha com crescimento de mais de 4%.
As novas desonerações, somadas aos 15 outros setores já beneficiados neste ano, vão representar uma perda de arrecadação de R$ 12,83 bilhões em 2013. Essa perda de receita é resultado da diferença entre os R$ 21,57 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a contribuição previdenciária e os R$ 8,74 bilhões que serão recolhidos com a cobrança sobre o faturamento.
Os 40 setores desonerados até agora representam 13% do emprego formal do país, 16% da massa salarial do setor formal e 59% das exportações de manufaturados.
Segundo Mantega, as medidas são definitivas e vão resultar numa desoneração de R$ 60 bilhões em quatro anos. Ele disse que o novo imposto sobre faturamento não vai incidir sobre a receita com exportações.
Entre os novos setores beneficiados estão transportes coletivos (aéreo, marítimo, fluvial e rodoviário), indústrias de alimentos (aves, suínos, pescado, pães e massas), indústria farmacêutica, serviço de suporte técnico de informática, indústria de linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras).
Parte da desoneração desses 25 setores está prevista na medida provisória 563. Outra medida provisória será editada para incluir os demais.
Já existem 15 setores beneficiados pela desoneração. Com isso, o total de setores beneficiados chega a 40.
COMPETITIVIDADE
De acordo com o ministro, a desoneração da folha de pagamento vai reduzir os custos das empresas, aumentando a competitividade do produto nacional.
Mantega prevê que a medida vai ter efeito positivo sobre a inflação, já que a concorrência com os importados deve levar os empresários a repassarem a redução de custos para os preços finais.
Além disso, o ministro disse que as medidas terão impacto positivo no emprego."A tendência é o aumento da contratação e da formalização", afirmou.
Veja, abaixo, as condições impostas pelo governo para desonerar a folha de pagamento:
CONDICIONANTES
§  Não demissão de trabalhadores
§  Aumento da formalização do trabalho
§  Aumento dos investimentos
§  Aumento da produção e da produtividade
§  Aumento das exportações
*
NOVOS BENEFICIADOS
Confira os 25 novos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos
Setor
Segmento
Alíquota fixada (em %)
Indústria
Aves, suínos e derivados
1
Indústria
Pescado
1
Indústria
Pães e massas
1
Indústria
Fármacos e medicamentos
1
Indústria
Equipamentos médicos e odontológicos*
1
Indústria
Bicicletas
1
Indústria
Pneus e câmaras de ar
1
Indústria
Papel e celulose
1
Indústria
Vidros
1
Indústria
Fogões, refrigeradores e lavadoras
1
Indústria
Cerâmicas
1
Indústria
Pedras e rochas ornamentais
1
Indústria
Tintas e vernizes
1
Indústria
Construção metálica
1
Indústria
Equipamento ferroviário
1
Indústria
Fabricação de ferramentas
1
Indústria
Fabricação de forjados de aço
1
Indústria
Parafusos, porcas e trefilados
1
Indústria
Brinquedos
1
Indústria
Instrumentos óticos
1
Serviços
Suporte técnico informática
2
Serviços
Manutenção e reparação de aviões
1
Transporte
Transporte aéreo
1
Transporte
Transporte marítimo, fluvial e naveg apoio
1
Transporte
Transporte rodoviário coletivo
2
*
SETORES JÁ DESONERADOS
Confira os setores que já substituíram a contribuição previdenciária
Setor
Segmento
Alíquota fixada (em %)
Indústria
BK mecânico
1
Indústria
Material elétrico
1
Indústria
Couro e calçados
1
Indústria
Auto-peças
1
Indústria
Confecções
1
Indústria
Têxtil
1
Indústria
Plásticos
1
Indústria
Móveis
1
Indústria
Fabricação de aviões
1
Indústria
Fabricação de navios
1
Indústria
Fabricação de ônibus
1
Serviços
Call Center
2
Serviços
Design Houses
2
Serviços
Hotéis
2
Serviços
TI & TIC
2
 


Fonte: Folha de S.Paulo



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