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O que são Ganhos ou Perdas de Capital?

São ganhos ou perdas de capital os resultados obtidos na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens ou direitos integrantes do ativo permanente.  

Esses ganhos ou perdas serão computados na determinação do lucro real.

Notas:  

Com a edição da Lei nº 11.941, de 2009, art. 37, que alterou o disposto no art . 178, § 1º, da Lei nº 6.404, de 1976, o subgrupo do ativo permanente foi inserido no grupo do ativo não circulante, sendo substituído pelos subgrupos de investimentos, imobilizado e intangível (antigo diferido).

Normativo: RIR/1999, art. 418, caput; e

IN SRF nº 11, de 1996, art. 36.

Fonte: Receita Federal