SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados

Está em vigor a nova base de cálculo de ICMS sobre as saídas de veículos usados.

Fonte: Siga o FiscoLink: https://sigaofisco.blogspot.com.br/2017/02/sp-aumenta-icms-sobre-venda-de-veiculos.html

Decreto paulista nº 62.246/2016, publicado em 02 de novembro de 2016, alterou de 95% para 90% a redução da base de cálculo do imposto devido sobre as operações de saída de veículos usados (Inciso I do art. 11 do RICMS/00).

Até o final de janeiro deste ano, o ICMS sobre as saídas de veículos usados era calculado sobre uma base de cálculo que representava 5% da operação.

Com o advento do Decreto nº 62.246/2016, a partir de 1º de fevereiro de 2017 a base de cálculo do ICMS subiu de 5% para 10%, confira:

Neste exemplo, o valor do ICMS subiu de R$ 450 reais para R$ 900 reais, que representa 100% de aumento do imposto.

ICMS sobre saídas de Veículos Usados
Saídas de Veículos usados até 31/01/2017
Venda ( Valor da operação)	50.000,00
Redução Base Cálculo ICMS (%)	95%
Redução Base de Calculo ICMS (R%)	47.500,00
(=) Base de Cálculo do ICMS (R$)	2.500,00
ICMS sobre a operação (18%)	450,00
(=) Carga Tributária sobre a operação	0,90%
ICMS sobre saídas de Veículos Usados
Saídas de Veículos usados a partir de 01/02/2017
Venda ( Valor da operação)	50.000,00
Redução Base Cálculo ICMS (%)	90%
Redução Base de Calculo ICMS (R%)	45.000,00
(=) Base de Cálculo do ICMS (R$)	5.000,00
ICMS sobre a operação (18%)	900,00
(=) Carga Tributária sobre a operação	1,80%