Bloco K do SPED Fiscal - empresas terão que enviar Controle da Produção
e de Estoque
O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para
empresas (principalmente indústrias) para 1º de janeiro de 2015.
O calendário do SPED Fiscal tem programado uma importância mudança para
empresas (principalmente indústrias) para 1º de janeiro de 2015. É que a partir
desta data essas empresas estarão obrigadas a enviar o livro Registro de
Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K do SPED Fiscal.
Essa mudança terá grande impacto nas empresas, sendo que a obrigação é
bastante complexa e trabalhos. Antes da nova obrigação a empresas já precisavam
realizar esse envio, todavia isso não era uma prática dos empresários, já que o
livro de Controle da Produção e de Estoque quase nunca era exigido. Agora esse
quadro se altera, pois ao entrar no SPED Fiscal a fiscalização para essa
obrigação será muito mais ativa.
Isso representa que essas empresas deverão cadastrar no Bloco K do SPED
Fiscal, quais os produtos que tiver que ser utilizado para a fabricação de um
produto, isto é, o consumo específico padronizado, além de perdas normais do
processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados
pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.
Ainda há muitas dúvidas sobre esta questão, mas segundo análise da
Confirp seriam obrigadas a cumprirem essa obrigação as indústrias e os
atacadistas. “A confusão ainda é grande sobre o tema, todavia, temos um entendimento
a partir do qual, vemos que as indústrias terão que realizar os registros de
todas as peças envolvidas nos processos de fabricação dos produtos, mais além
disso também há o entendimento de que os atacadistas terão que apresentar
informações referentes a cada item de seus estoques”, alerta, José Luis
Furtuoso de Jesus, gerente fiscal da Confirp Consultoria Contábil.
Entenda melhor
As legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal) obrigam essas
empresas a registrar, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro
Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas às entradas
e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias.
O grande problema é a complexidade desse registro sendo que nele deve se
registrar todas as operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e
modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas uma ERP bem amplo
que fornaça uma estrutura para registro dessas informações.
Assim, a Receita Federal terá registrada no Bloco k do SPED Fiscal, as
quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário
ou produto acabado, podendo através desta informação, projetar o estoque de
matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também
com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos
comércios.
Fonte: Maxpress Net
As matérias aqui apresentadas são
retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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