GOVERNO DEVE LANÇAR NOVO
REFIS PARA EMPRESAS EM DIFICULDADE
Entre os pontos debatidos estão os prazos e as
condições do refinanciamento; detalhes estão sendo finalizados pela Casa Civil
e pelo ministério da Fazenda.
O governo deve lançar um novo Programa de
Recuperação Fiscal (Refis) para permitir que empresas com débitos tributários
possam refinanciá-los em condições especiais, disseram à Reuters fontes do
Executivo e do Legislativo.
A reabertura do Refis está sendo debatida com
lideranças do Congresso para ser incluída em uma medida provisória já em
tramitação, provavelmente a 615 que trata, entre outras coisas, de subvenção
econômica a produtores de cana-de-açúcar e etanol do Nordeste.
Os detalhes do novo Refis ainda estão sendo
finalizados pela Casa Civil e pelo Ministério da Fazenda, segundo duas
fontes do governo. Entre os pontos debatidos estão os prazos e as condições do
refinanciamento.
Está em estudo a possibilidade de essa nova rodada
de negociações incluir todas empresas que quiserem refinanciar seus débitos.
Mas não está descartado permitir apenas a empresas que não ingressaram no
último programa, de 2009.
A reabertura do Refis já foi proposta pelo
Congresso durante a gestão da presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas o
governo trabalhou para barrar a proposta.
Agora, num momento em que o crescimento econômico
está abaixo do esperado e algumas empresas podem sofrer com a alta do dólar em
relação ao real, o governo se mostrou disposto a negociar.
Fonte: FENACON
SPED NEWS
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