RS e SC – Emissão de NFe para
Clientes irregulares – já começou a rejeitar:
Notas fiscais eletrônica de SC e RS em situação irregular com o fisco serão rejeitadas
Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pioneiramente no país, estão implementando medida de fiscalização preventiva, que não permite a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe) nas operações interestaduais entre empresas gaúchas e catarinenses, quando o destinatário não estiver com cadastro ativo, ou estiver em situação irregular. Operações realizadas por contribuintes que estão baixados no Estado de destino podem representar uma perda de arrecadação de até 5%.
Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pioneiramente no país, estão implementando medida de fiscalização preventiva, que não permite a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe) nas operações interestaduais entre empresas gaúchas e catarinenses, quando o destinatário não estiver com cadastro ativo, ou estiver em situação irregular. Operações realizadas por contribuintes que estão baixados no Estado de destino podem representar uma perda de arrecadação de até 5%.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves
Pereira, “com esta medida de fiscalização chamada de Denegação Interestadual
para Destinatário Inapto, além de inibir operações fraudulentas, estima-se um
incremento da arrecadação”.
SEFAZ RS
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