Pequenas e médias empresas terão de passar por malha-fina
Com o uso da nota fiscal eletrônica, o cruzamento das informações e a
detecção de inconsistências nos dados ficaram mais fáceis.
Cruzamento de dados poderá apontar indícios de irregularidades e empresa
será chamada a prestar esclarecimentos
As pequenas e médias empresas vão passar a ganhar maior atenção dos
fiscais da Receita Federal. A exemplo do que já ocorre com pessoas físicas, haverá,
também, uma malha-fina para essas companhias, que será criada neste ano. É na
malha que caem as declarações que apresentam indícios de irregularidades, após
o cruzamento de dados que estão à disposição dos auditores fiscais.
A empresa que cair na malha-fina será chamada para prestar
esclarecimentos, assim como já acontece com os contribuintes pessoas físicas. A
grande empresa já é alvo de fiscalização diferenciada e várias delas sofreram
pesadas autuações no fim do ano passado..
A expectativa da Receita é que a criação da malha amplie a percepção de
risco e diminua a sonegação. Isso deve garantir maior abrangência fiscal entre
as empresas. Com o uso da nota fiscal eletrônica, o cruzamento das informações
e a detecção de inconsistências nos dados ficaram mais fáceis.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos
Cândido, a estratégia neste ano será a mesma de 2012. Mas o órgão quer estender
o aumento da produtividade obtido na fiscalização dos grandes contribuintes
para as demais pessoas jurídicas.
Mudanças. Nos últimos anos, a Receita Federal mudou os procedimentos de
fiscalização das grandes companhias, principalmente daquelas que fazem uso de
sofisticadas operações de planejamento tributário, o que garantiu maior
eficácia nas autuações. Mas nas demais isso não ocorreu.
Cândido contestou a avaliação de que o foco nas grandes companhias
reduziu a fiscalização das pequenas e médias e das pessoas físicas. “O que
ocorreu foi um aumento da produtividade. Melhoramos nossa capacidade de
trabalho, mas não abrimos mão das pequenas e médias empresas e das pessoas
físicas.”
A expectativa, segundo o subsecretário, é de que, com a malha-fina das
empresas, o número de revisões das declarações de pessoas jurídicas suba de 3
mil para algo entre 20 mil e 30 mil. A malha da pessoa jurídica estava prevista
para entrar em funcionamento em 2012, mas não houve recursos orçamentários
disponíveis. Agora, o governo assegura que o dinheiro está garantido.
Projeto Alerta. No ano passado, a Receita criou uma espécie de precursor
da malha-fma, chamado Projeto Alerta. Por meio dessa sistemática, o órgão
comunica erros ou inconsistências nas informações apresentadas e permite a
correção ou a prestação de esclarecimentos antes do início da fiscalização.
As primeiras ações do programa foram feitas em empresas tributadas pelo
lucro presumido. Das 3.833 companhias informadas, 28% fizeram alterações, o que
proporcionou aumento do valor originalmente confessado de R$ 121,8 milhões, 49%
a mais que o inicial. Também foram alvo as entidades que disseram ser
beneficentes de assistência social sem que houvesse comprovação de
certificação.
Fonte: O Estado de S. Paulo
As matérias aqui apresentadas são retiradas da
fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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