Teto da aposentadoria vai a R$ 4.157,05
Aposentados reclamam da correção de 6,15% no valor do benefício, abaixo
do aumento de 9% dado pelo governo ao salário mínimo.
Vânia Cristino
A Previdência Social reajustou em 6,15% as aposentadorias e as pensões
acima do salário mínimo. Com a correção, válida desde 1º de janeiro, o teto de
benefícios pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05. A portaria conjunta
dos ministérios da Fazenda e do Planejamento com os novos valores foi
publicada ontem no Diário Oficial da União.
Segundo a Previdência Social, 9,2 milhões de segurados recebem mais do
que o piso salarial do país. O aumento para esse contingente vai custar R$ 9,1
bilhões em 2013. Já o reajuste de 9% no salário mínimo, que passou de R$ 622
para R$ 678, também em 1º de janeiro, terá um impacto líquido nas contas do
INSS de R$ 10,7 bilhões no ano.
A correção de 6,15%, que corresponde ao
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses,
não agradou aos aposentados. “O INPC não serve para nós porque não repõe o
nosso poder de compra”, declarou o presidente do Sindicato dos Aposentados da
Força Sindical, João Batista Inocentini.
De acordo com ele, a luta dos inativos é para que a União tenha como
base de reajuste um índice que, de fato, reflita os gastos dos idosos,
sobretudo em relação às despesas com a saúde e medicamentos. “Ao utilizar o
INPC, o governo não cumpre a determinação de garantir o poder de compra dos
aposentados prevista na Constituição. Eu mesmo, quando me aposentei, no ano
2000, comprava com o dinheiro do benefício 100kg de carne. Hoje, só compro
60kg”, disse.
Inocentini reclama que falta diálogo da equipe da presidente Dilma
Rousseff com a categoria. Por isso, argumenta ele, a última vez que os
aposentados conseguiram um aumento maior que o INPC foi em 2010. Naquele
ano, o governo sofreu uma derrota no Congresso Nacional e teve de engolir uma
correção de 7,7%, em vez dos 6,14% propostos, para quem ganhava acima do
mínimo.
Contribuição
Além dos novos valores do piso e do teto da Previdência Social, foram
atualizadas as faixas salariais sobre as quais incidem a contribuição dos
trabalhadores empregados, domésticos e avulsos para o INSS. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até
R$ 1.247,11, de 9% para quem recebe entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52 e de 11%
para os salários que variam de R$ 2.078,53 a R$ 4.157,05. Essas taxas —
relativas aos salários depositados em janeiro — deverão ser recolhidas apenas
em fevereiro.
As aposentadorias e as pensões diferenciadas, pagas por lei específica,
também tiveram aumento. O novo valor mínimo dos benefícios dos aeronautas e dos
pagos às vítimas da síndrome da talidomida será de R$ 678. O mesmo piso vale
para os auxílios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e
pessoas com deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões
especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru
(PE).
O amparo dos seringueiros e de seus dependentes, com base na Lei nº
7.986/1989, será de R$ 1.356. A cota do salário-família passa a ser de R$
R$ 33,14 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 646,24 e de
R$ 23,35 para aquele com renda superior a R$ 646,24 e igual ou inferior a R$
971,33.
Fonte: Correio Braziliense
As matérias aqui apresentadas são retiradas da
fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma
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