ICMS -Nacional: Confaz publica
Protocolos ICMS
31/01/2013
Foram
publicados no DO-U de hoje, 31-1, os Protocolos ICMS 1 a 18, todos de
24-1-2013, que dispõem sobre o equipamento Emissor de
Cupom Fiscal e o regime de substituição tributária nas operações com diversos
produtos.
Os Protocolos ICMS 2 a 14/2013 estabelecem a inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações realizadas entre estabelecimentos interdependentes e nas transferências, que destinem mercadorias a estabelecimento localizado no Estado do Rio Grande do Sul, exceto quando destinadas a estabelecimento exclusivamente varejista.
Veja um resumo dos atos:
- Protocolo ICMS 1/2013 – Altera o Protocolo ICMS 41, de 15-12-2006, que dispõe sobre a análise e a análise e apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
- Protocolo ICMS 2/2013 – Altera o Protocolo ICMS 93, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 3/2013 – Altera o Protocolo ICMS 95, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 4/2013 – Altera o Protocolo ICMS 86, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 5/2013 – Altera o Protocolo ICMS 94, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 6/2013 – Altera o Protocolo ICMS 90, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 7/2013 – Altera o Protocolo ICMS 88, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 8/2013 – Altera o Protocolo ICMS 120, de 26-12-2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 9/2013 – Altera o Protocolo ICMS 119, de 26-12-2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 10/2013 – Altera o Protocolo ICMS 98, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Fonte: ICMS-LegisWeb
Os Protocolos ICMS 2 a 14/2013 estabelecem a inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações realizadas entre estabelecimentos interdependentes e nas transferências, que destinem mercadorias a estabelecimento localizado no Estado do Rio Grande do Sul, exceto quando destinadas a estabelecimento exclusivamente varejista.
Veja um resumo dos atos:
- Protocolo ICMS 1/2013 – Altera o Protocolo ICMS 41, de 15-12-2006, que dispõe sobre a análise e a análise e apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
- Protocolo ICMS 2/2013 – Altera o Protocolo ICMS 93, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 3/2013 – Altera o Protocolo ICMS 95, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 4/2013 – Altera o Protocolo ICMS 86, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 5/2013 – Altera o Protocolo ICMS 94, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 6/2013 – Altera o Protocolo ICMS 90, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 7/2013 – Altera o Protocolo ICMS 88, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 8/2013 – Altera o Protocolo ICMS 120, de 26-12-2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos para bebê entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 9/2013 – Altera o Protocolo ICMS 119, de 26-12-2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de vestuário entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
- Protocolo ICMS 10/2013 – Altera o Protocolo ICMS 98, de 23-7-2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre os Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Fonte: ICMS-LegisWeb
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