Impostos-SP: Estado investiga 218 empresas suspeitas de emitir nota eletrônica fria

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Por Claudia Rolli

SÃO PAULO, SP, 7 de novembro (Folhapress) - Após suspender há 50 dias a inscrição estadual de 189 empresas no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado de São Paulo, por emitirem notas fiscais eletrônicas irregulares, o fisco paulista investiga agora mais 218 estabelecimentos com o mesmo problema.

Em um primeiro momento, das 218 empresas investigadas, 190 tiveram a inscrição estadual suspensa de imediato do cadastro. Com isso, elas estão impedidas de fazer qualquer operação e emitir qualquer documento ou nota fiscal.

A ação foi chamada de "Operação Quebra Gelo 2", que acontece dessa vez em 82 cidades e tem a participação de 220 agentes fiscais de renda.

Na primeira fase, realizada em 19 de setembro, empresas e comércios atacadistas investigados fizeram movimentações suspeitas envolvendo R$ 500 milhões de débitos com o ICMS no período de janeiro a agosto deste ano.

Na segunda etapa, iniciada hoje, as 218 empresas investigadas destacaram R$ 160 milhões em débitos de ICMS sem registro de compras compatíveis com o movimento de saída de produtos, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Isso ocorre quando, por exemplo, as empresas informam ter feito grandes vendas ao mercado, mas quando verificadas as compras declaradas (de fornecedores para fabricar produtos), os valores eram incompatíveis com o número de transações feitas.

O nome da operação foi escolhido "Quebra-Gelo" em referência à emissão de notas fiscais frias -ou operações que só existem no papel com o objetivo de sonegar imposto ou obter créditos indevidos.

Para chegar a essas empresas, o fisco paulista usou informações do software "data-mining", ferramenta eletrônica adquirida no ano passado pela secretaria.

O sistema permite identificar com agilidade e alto grau de precisão indícios de irregularidades dos contribuintes, ao cruzar informações dos bancos de dados do fisco paulista -como o do cadastro de ICMS e o da nota fiscal eletrônica, além do das guias que as empresas têm de informar mensalmente ao fisco.

Fonte: Infomoney.