Os tributos e o futuro das micro e pequenas empresas

15/06/2012 - 23:01:16

O atual cenário no Brasil é cruel no que diz respeito a arrecadação tributária. Comerciantes de vários produtos compram mercadorias para revender e mesmo antes de comercializá-las pagam o ICMS (calculado com base na Margem de Valor Agregado (MVA).

Em verdade, isso se apresenta como um contra-senso, pois como pagar por algo que não se sabe se irá vender? Este é o X da questão sobre a discussão da substituição tributária que tem acendido a luz vermelha em vários setores da economia, principalmente nas micro e pequenas empresas. É preciso um olhar atento de nossas autoridades para que se evite uma quebra em massa.

A substituição tributária, tal como foi criada, é injusta, porque força o fluxo de caixa do comerciante e compromete o capital de giro. Com isso, muitas lojas estão fechando suas portas.

A situação é preocupante e está ocasionando grandes prejuízos ao comércio. Para se ter idéia da gravidade do problema, só no Rio de Janeiro já são 1.300 produtos na lista da substituição tributária e a expectativa é de que novos produtos entrem. Pesquisas do mercado varejista mostram que um produto encarece de 5% a 6% quando incide a substituição tributária.

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ), que mês passado completou 25 anos, está lutando, juntamente com outras entidades, para que esses tributos sejam feitos de forma mais comedida, somente nos produtos de venda pulverizada.

Outra solução para o problema é eliminar a substituição tributária das empresas optantes pelo Simples, estabelecendo critérios para colocar itens na lista do tributo. Mas para que isso aconteça precisamos nos movimentar e nos unir. Assim como a sociedade conquistou vitórias em outros casos como do Simples Nacional, é possível ter êxito também nessa questão, principalmente se contarmos com a sensibilidade do Poder Público.

Márcia Tavares

Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RJ).

Fonte: Monitor Digial