05/07/2012
Seminário: Pontos
Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS - Novas decisões sobre insumos, créditos
para empresas comerciais, dentre outros - 31 de julho (FISCOSoft)
Créditos de
PIS e de COFINS: empresas se preocupam com a transparência inerente à
EFD-CONTRIBUIÇÕES
A partir de
janeiro de 2012 passou a ser exigida mais uma obrigação tributária: a
EFD-CONTRIBUIÇÕES.
Embora as
empresas em geral estejam acostumadas com novas obrigações nessa seara a todo o
momento, a EFD-CONTRIBUIÇÕES traz outra preocupação, muito maior e mais
importante do que o normal. Ocorre que a transparência com que o fisco verá a
apuração dessas contribuições, poderá, para muitas empresas, ser motivo para
autuações e fiscalizações.
Isso não
quer dizer que as empresas apuram tais tributos de forma errada
propositalmente. Na verdade, a legislação dessas contribuições para o regime
não cumulativo é por demais complexa, e esse sim, é o motivo principal que
corrobora para recolhimentos equivocados quando se trata de PIS e de COFINS.
Só para
citar um exemplo, até hoje há dificuldades em saber o que é considerado insumo
para fins de créditos de PIS e de COFINS. O fisco federal costuma ter um
entendimento bastante restrito com relação a esse crédito, mas temos visto
algumas decisões bastante favoráveis aos contribuintes, editadas no final do
ano passado.
A
transparência da EFD-CONTRIBUIÇÕES permitirá ao fisco analisar se os créditos
que cada contribuinte toma são mesmo aceitos, pois terá acesso às informações
das notas ficais que originaram os créditos (sabendo, portanto quem os vendeu,
e qual é o produto ou o serviço), e ainda, em qual tipo de crédito cada nota se
enquadra.
As empresas,
preocupadas com a possibilidade de autuações e fiscalizações têm buscado
auditar a forma como estão apurando os créditos dessas contribuições. E,
normalmente, têm tido surpresas, ao descobrir que toma créditos indevidamente,
ou ainda, que deixa de tomar créditos a que têm direito de acordo com a
legislação.
Pensando
nisso a Thomson Reuters - FISCOSoft realizará, no dia 31 de julho, o Seminário
tratando do seguinte tema: Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS -
Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros.
Fonte:
Fiscosoft
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vídeo e saiba mais sobre o evento:
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