Isenção
de PIS e Cofins pode ser a nova pauta do governo
O presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse ontem ao DCI que
desonerações também de PIS/Pasep e Cofins podem se tornar uma nova pauta de
medidas do governo para estimular a economia. A afirmação foi feita com base na
informação da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) de que o
governo deve anunciar em setembro isenção desses tributos como incentivo ao
investimento e à inovação para o setor, dentro do programa Brasil Maior.
"A indústria, como responde por 15% do PIB [Produto Interno Bruto], representa 35% de tudo que é arrecadado. Desta forma, é importante que ocorra uma política de redistribuição do recolhimento e deslocamento dessa participação do setor na arrecadação [como agora]. E dentro disso, há espaço para desonerar PIS e Cofins das empresas", explica.
Neste sentido, Skaf defende que esses benefícios fiscais devem ser concedidos "de forma horizontal", isto é, que todo o setor privado, não só a indústria, seja atendido. "Pedimos que as medidas sejam horizontais. E se for começar por alguma área, as empresas de pequeno porte sejam as primeiras beneficiadas", sugeriu o presidente da Fiesp.
Richard Edward Dotoli, advogado tributarista do escritório Siqueira Castro, endossa a opinião da Fiesp. "As medidas dadas recentemente não dão o fôlego necessário às empresas. Se a política de crescimento da economia depende do consumo, outras ações devem ser feitas", avaliou.
Uma das sugestões do especialista é que, principalmente para prestadores de serviço, o governo estude liberar o crédito de PIS e Cofins quando ocorrer custo de produção com mão de obra. "Isso seria como uma desoneração de folha de pagamento, mas neste caso há um crédito com os tributos", disse. "Um medida dessa faria com que as empresas contratassem mais, o que geraria renda, e assim, mais consumo", acrescentou Dotoli.
Forte representação
De acordo com os últimos dados da Receita Federal, de janeiro a maio deste ano, a arrecadação de PIS e Cofins, juntos, ao registrar R$ 87,330 bilhões, responderam por 21% do total recolhido no período (R$ 413,947 bilhões). De forma semelhante, a arrecadação de CSLL e IRPJ representou 19% (ou R$ 81, 794 bilhões) de todo o imposto federal recolhido nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, juntos os impostos equivalem a quase metade de tudo que vai para os cofres federais.
Na comparação com o acumulado de janeiro a maio de 2011, a arrecadação no período de 2012 de PIS e Cofins cresceu 2,74%, de R$ 76,505 bilhões. E de CSLL e IRP, subiu 7%, de R$ 76,505 bilhões.
Por outro lado, o IPI - a qual sua redução é mais utilizada para estimular a economia, e que recuou 4,96%, ao passar de R$ 14,261 bilhões para R$ 13, 554 bilhões -, representou 3,2% no total de arrecadação tributária de janeiro a maio deste ano. Mesmo com relação ao total recolhido no mesmo período de 2011 (R$ 393,571), a equivalência desse imposto era pequena, de 3,6%.
Caso não ocorra uma desoneração, principalmente de PIS e Cofins, a Receita Federal espera que o recolhimento desses tributos cresça mais neste ano. "Várias desonerações têm efeitos na economia que geram contrapartidas que compensam a diminuição de receita em um tributo. O governo reduziu o IPI sobre os automóveis, mas as vendas podem subir e provocar o aumento da arrecadação de PIS e Cofins", afirmou Zayda Manatta, secretária adjunta do fisco, quando foi divulgado o resultado do recolhimento federal de maio, no final do mês passado.
Ela comentou, na ocasião, que a arrecadação federal deverá fechar o ano com crescimento real próximo de 4%. A estimativa leva em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas não considera as desonerações já realizadas, e indica que as receitas do governo continuarão a desacelerar nos próximos meses.
Impostômetro
Enquanto sugestões e medidas não são tomadas para aliviar a carga do empresário, hoje, às 13 horas, o placar eletrônico que registra o quanto foi recolhido de impostos em todo o País desde o dia 1º de janeiro de 2012, o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), alcançará R$ 800 bilhões em arrecadação. Segundo a associação paulista, em 2011 esse montante só foi atingido dia 22 de julho.
Em 2005, ano em que o Impostômetro foi lançado, no dia 11 de julho o painel apontava a arrecadação de R$ 380 bilhões. Isso mostra que em sete anos a arrecadação tributária cresceu 210%.
"A indústria, como responde por 15% do PIB [Produto Interno Bruto], representa 35% de tudo que é arrecadado. Desta forma, é importante que ocorra uma política de redistribuição do recolhimento e deslocamento dessa participação do setor na arrecadação [como agora]. E dentro disso, há espaço para desonerar PIS e Cofins das empresas", explica.
Neste sentido, Skaf defende que esses benefícios fiscais devem ser concedidos "de forma horizontal", isto é, que todo o setor privado, não só a indústria, seja atendido. "Pedimos que as medidas sejam horizontais. E se for começar por alguma área, as empresas de pequeno porte sejam as primeiras beneficiadas", sugeriu o presidente da Fiesp.
Richard Edward Dotoli, advogado tributarista do escritório Siqueira Castro, endossa a opinião da Fiesp. "As medidas dadas recentemente não dão o fôlego necessário às empresas. Se a política de crescimento da economia depende do consumo, outras ações devem ser feitas", avaliou.
Uma das sugestões do especialista é que, principalmente para prestadores de serviço, o governo estude liberar o crédito de PIS e Cofins quando ocorrer custo de produção com mão de obra. "Isso seria como uma desoneração de folha de pagamento, mas neste caso há um crédito com os tributos", disse. "Um medida dessa faria com que as empresas contratassem mais, o que geraria renda, e assim, mais consumo", acrescentou Dotoli.
Forte representação
De acordo com os últimos dados da Receita Federal, de janeiro a maio deste ano, a arrecadação de PIS e Cofins, juntos, ao registrar R$ 87,330 bilhões, responderam por 21% do total recolhido no período (R$ 413,947 bilhões). De forma semelhante, a arrecadação de CSLL e IRPJ representou 19% (ou R$ 81, 794 bilhões) de todo o imposto federal recolhido nos primeiros cinco meses do ano. Ou seja, juntos os impostos equivalem a quase metade de tudo que vai para os cofres federais.
Na comparação com o acumulado de janeiro a maio de 2011, a arrecadação no período de 2012 de PIS e Cofins cresceu 2,74%, de R$ 76,505 bilhões. E de CSLL e IRP, subiu 7%, de R$ 76,505 bilhões.
Por outro lado, o IPI - a qual sua redução é mais utilizada para estimular a economia, e que recuou 4,96%, ao passar de R$ 14,261 bilhões para R$ 13, 554 bilhões -, representou 3,2% no total de arrecadação tributária de janeiro a maio deste ano. Mesmo com relação ao total recolhido no mesmo período de 2011 (R$ 393,571), a equivalência desse imposto era pequena, de 3,6%.
Caso não ocorra uma desoneração, principalmente de PIS e Cofins, a Receita Federal espera que o recolhimento desses tributos cresça mais neste ano. "Várias desonerações têm efeitos na economia que geram contrapartidas que compensam a diminuição de receita em um tributo. O governo reduziu o IPI sobre os automóveis, mas as vendas podem subir e provocar o aumento da arrecadação de PIS e Cofins", afirmou Zayda Manatta, secretária adjunta do fisco, quando foi divulgado o resultado do recolhimento federal de maio, no final do mês passado.
Ela comentou, na ocasião, que a arrecadação federal deverá fechar o ano com crescimento real próximo de 4%. A estimativa leva em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas não considera as desonerações já realizadas, e indica que as receitas do governo continuarão a desacelerar nos próximos meses.
Impostômetro
Enquanto sugestões e medidas não são tomadas para aliviar a carga do empresário, hoje, às 13 horas, o placar eletrônico que registra o quanto foi recolhido de impostos em todo o País desde o dia 1º de janeiro de 2012, o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), alcançará R$ 800 bilhões em arrecadação. Segundo a associação paulista, em 2011 esse montante só foi atingido dia 22 de julho.
Em 2005, ano em que o Impostômetro foi lançado, no dia 11 de julho o painel apontava a arrecadação de R$ 380 bilhões. Isso mostra que em sete anos a arrecadação tributária cresceu 210%.
Fonte: DCI - SP
Associação
Paulista de Estudos Tributários,
11/7/2012 12:00:03
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